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Fábio Rodrigues Garcia
Sorocaba (SP)
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Publicações
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Fábio Rodrigues Garcia
Artigo ·
há 2 anos
A atualização dos depósitos judiciais pelo IPCA e as implicações nos débitos fiscais
A Lei n. 14.973/2024, publicada no Diário Oficial em 16/09/2024, introduziu novas regras aos depósitos judiciais em que figure a União e quaisquer de seus órgãos. Para compreender o impacto dessas...
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Fábio Rodrigues Garcia
Artigo ·
há 2 anos
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 que dispõe sobre a Reforma Tributária e com o avanço das etapas subsequentes, especialmente sobre a regulamentação da reforma, foi encaminhado o...
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Fábio Rodrigues Garcia
Artigo ·
há 2 anos
Split Payment
Você sabe o que significa e para que serve? Desde a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 – Reforma Tributária, o termo split payment vem sendo difundido na sociedade. Esse termo já constava...
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Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Fábio Rodrigues Garcia
Comentário ·
há 8 anos
Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psicológico gratuito
Câmara dos Deputados
·
há 8 anos
Muito bom saber que estão olhando com cuidado para os futuros médicos. É muito importante dar amparo para que se desenvolvam e evoluam na profissão. Projeto de lei de extrema importância!
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Recomendações
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Notícia ·
há 7 anos
Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente
Olá Jusbrasileiro! O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de te convidar para a palestra gratuita “ Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente ”, que acontecerá dia 25/09...
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Diego Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP deu provimento ao recurso inominado interposto pela Uber contra sentença que a havia condenado ao pagamento de indenização, por danos materiais, por conta do extravio de...
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